Conheça seus Direitos!

Os informativos listados abaixo foram construídos no âmbito de ações/projetos desenvolvidos pelo corpo docente e discente da Faculdade de Direito:

• Noções de Cidadania – Projeto de extensão “Noções de Cidadania” realizado no âmbito da disciplina Teoria do Direito Administrativo e Cidadania (anos: 2024 a 2026).
• Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ (formato .pdf, tamanho 6 MB) – Projeto de extensão “Diálogos sobre Diversidade e Direitos” realizado em sede da disciplina Trocas de Saberes em Direito Público  (ano: 2026).
• Direitos da População Negra (formato .pdf, tamanho 1 MB) – Projeto de extensão “Diálogos sobre Diversidade e Direitos” realizado em sede da disciplina Trocas de Saberes em Direito Público (ano: 2026).
• Direitos das Mulheres (formato .pdf, tamanho 595 KB) – Projeto de extensão “Diálogos sobre Diversidade e Direitos” realizado em sede da disciplina Trocas de Saberes em Direito Público  (ano: 2026).
• Inclusão da pessoa com deficiência na escola (formado .pdf, tamanho 11 MB) – Projeto de extensão “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência”.
• Legislação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora – CMLGBTQI/JF – Guia Prático (formato .pdf, tamanho 32KB) – Projeto de extensão  “O cidadão construindo a cidade”, realizado em sede da disciplina extensionista “Troca de Saberes em Direito Público” (ano: 2025);
• Benefícios tributários para pessoas com doenças graves – Projeto de extensão “Benefícios tributários para pessoas com doenças graves” (ano: 2025).
• Proteção Jurídica de Crianças e Adolescentes no Mundo Digital (formato .pdf, tamanho 14 MB) –  Projeto de extensão “Neurodireitos de Crianças e Adolescentes e Saúde Mental”.
• Como funciona o princípio da proteção integral e seu papel na garantia dos direitos de crianças e adolescentes? (formato .pdf, tamanho 398 KB) – Projeto de extensão “Neurodireitos de Crianças e Adolescentes e Saúde Mental”.
• Neurodireitos e o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA digital): como a tecnologia pode influenciar o pensamento e a importância da proteção legal dos processos mentais (formato .pdf, tamanho 539 KB) –  Projeto de extensão “Neurodireitos de Crianças e Adolescentes e Saúde Mental”.
• Navegando com consciência: autocuidado digital, proteção de dados pessoas e o papel da supervisão parental (formato .pdf, tamanho 2 MB) – Projeto de extensão “Neurodireitos de Crianças e Adolescentes e Saúde Mental”.
• Navegando Juntos no Mundo Digital – Adultização e Sexualização (6 a 9 anos) (formato .pdf, tamanho 10 MB) – Projeto de extensão “Neurodireitos de Crianças e Adolescentes e Saúde Mental”;
• Guia para Ler em Família: “Navegando Juntos no Mundo Digital” (formato .pdf, tamanho 81 KB) – Projeto de extensão “Neurodireitos de Crianças e Adolescentes e Saúde Mental”.
• Produtividade Tóxica (10-13 anos) (formato .pdf, tamanho 373 KB) – Projeto de extensão “Neurodireitos de Crianças e Adolescentes e Saúde Mental”.
• Consumismo de Propagandas Abusivas (formato .pdf, tamanho 2 MB) – Projeto de extensão “Neurodireitos de Crianças e Adolescentes e Saúde Mental”.